DFN Advogados

Tributário

Tributário

Apresentando alternativas para as implicações fiscais decorrentes de investimentos estrangeiros e da estruturação de novos negócios, oferecemos estudos de planejamento tributário, transações e operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas.

Consultoria tributária geral, incluindo resposta a consultas e elaboração de pareceres, bem como análise de tratados internacionais ratificados pelo Brasil para evitar a dupla tributação. Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, especialmente no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos indevidos.